Em resumo
- Coletamos apenas o necessário: dados que você nos informa e dados de navegação.
- Usamos os dados para a lista de interesse, para responder contatos, medir audiência e manter o site seguro.
- Não vendemos dados pessoais.
- Você pode acessar, corrigir, excluir seus dados ou revogar o consentimento a qualquer momento.
- Dúvidas ou pedidos: [email protected].
1. Introdução
Esta política explica como a CADV Academy trata os dados pessoais de quem visita o site www.cadvacademy.com.br, entra na lista de interesse ou fala conosco pelos nossos canais. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD") e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
2. Quem é o controlador
O controlador dos dados pessoais é Bussola Cursos e Treinamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.730.310/0001-86, com sede em Rua Jornalista Rocha Barreto, 13, João Agripino, João Pessoa/PB, CEP 58034-143.
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é Alanna Gomes, que pode ser contatado pelo e-mail [email protected].
3. Quais dados coletamos
- Dados que você nos informa: nome, e-mail, telefone ou WhatsApp e, quando aplicável, informações profissionais, como área de atuação, estágio do escritório e número de inscrição na OAB, ao entrar na lista de interesse, pedir informações sobre os programas ou falar conosco.
- Dados de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e de dispositivo, páginas visitadas e origem do acesso. Parte desses dados é registrada automaticamente pelos nossos provedores de hospedagem e segurança e parte pela ferramenta de medição de audiência, que você pode desativar.
- Comunicações: o conteúdo das mensagens que você nos envia por e-mail, WhatsApp ou redes sociais.
Não coletamos dados pessoais sensíveis pelo site. Pedimos que você não envie, pelos nossos canais, informações de clientes, processos ou casos protegidos por sigilo profissional.
4. Para que usamos os dados e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Enviar conteúdos da lista de interesse, convites para aulas abertas e avisos de abertura de turmas | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento |
| Responder pedidos de informação e conduzir tratativas sobre os programas | Procedimentos preliminares a contrato, a seu pedido (art. 7º, V) |
| Medir audiência e melhorar o site, com dados estatísticos | Legítimo interesse (art. 7º, IX), com opção de desativar na Política de Cookies |
| Manter o site seguro e prevenir fraudes e abusos | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Guardar registros de acesso e cumprir obrigações legais | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
Não vendemos dados pessoais e não os usamos para tomar decisões automatizadas que afetem os seus interesses.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com prestadores que nos ajudam a operar o site e a nossa comunicação. Eles atuam como operadores, seguindo as nossas instruções e as regras da LGPD:
- Netlify: hospedagem do site;
- Cloudflare: entrega de conteúdo, desempenho e segurança;
- Google (Google Analytics): medição de audiência, que você pode desativar;
- Resend: envio de e-mails e gestão da lista de interesse.
Também podemos compartilhar dados com autoridades públicas quando houver obrigação legal, requisição de autoridade competente ou ordem judicial.
6. Transferência internacional
Alguns dos prestadores acima armazenam ou processam dados em servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e são feitas com prestadores que adotam cláusulas contratuais e padrões de segurança compatíveis com a lei brasileira.
7. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Cadastro na lista de interesse | Até o descadastro ou a revogação do consentimento |
| Mensagens e tratativas comerciais | Pelo tempo necessário para atender o pedido e, depois, pelo prazo prescricional aplicável |
| Registros de acesso ao site | 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet |
| Dados de medição de audiência | Até 14 meses, conforme a configuração do Google Analytics |
Encerrados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir que sejam guardados por mais tempo.
8. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos os seus dados;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre as entidades com as quais compartilhamos os dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da recusa;
- revogação do consentimento.
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para [email protected]. Poderemos pedir informações para confirmar a sua identidade e responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
9. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, como conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso às ferramentas e escolha de prestadores com práticas reconhecidas de segurança.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD, nos termos da lei.
11. Crianças e adolescentes
O site e os programas são voltados a advogados e estudantes maiores de idade. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos esse tipo de dado, ele será eliminado.
12. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no site, nos prestadores ou na legislação. A data da última atualização fica no topo da página. Em mudanças relevantes, avisaremos quem estiver na lista de interesse.